Correio dos Campos

G1 – O Ministério Público do Paraná (MP-PR), pediu para que o motorista Bruno Ventura, de 24 anos, acusado de atropelar e matar o menino Marcelo Henrique Marques Jardim, em Curitiba, seja julgado pelo crime de homicídio qualificado e não mais por homicídio simples, como foi denunciado inicialmente.

O atropelamento aconteceu em 25 de outubro do ano passado, no bairro Sítio Cercado. O menino, conhecido como Marcelinho, tinha 5 anos e chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

O pedido de aditamento de denúncia foi protocolado no sistema da Justiça na manhã desta segunda-feira (9) e justificado mediante um depoimento do réu e do conteúdo de novas testemunhas.

“Restou demonstrado que a conduta do denunciado expôs um número indeterminado de pessoas a um perigo, havendo necessidade de novo enquadramento penal”, diz trecho do documento.

Os promotores disseram ainda que há provas irrefutáveis de que o motorista poderia ter acertado mais pessoas por conta da velocidade em que conduzia o veículo e também por causa da manobra que fez para desviar de veículo estacionado, trafegando na contramão da direção.

“Tratando-se de crime de homicídio qualificado pela exposição de terceiros à perigo comum, o fato do denunciado não dispor de habilitação, este último fica absorvido, diante da relação de subordinação deste com crime mais grave”, argumentaram os promotores.

Na prática, se houver uma condenação, por exemplo, Bruno poderia pegar uma pena maior, de no mínimo doze anos e, no máximo, trinta anos com a mudança de crime. Cabe, agora, à Justiça, aceitar ou não o pedido dos promotores.

No depoimento, Bruno Ventura assumiu a culpa por dirigir alcoolizado e sem habilitação e pediu perdão à mãe da criança.

O motorista está preso e teve um pedido de revogação da prisão negado na sexta-feira (6).

O acidente

Imagens de câmeras de monitoramento mostram o momento em que o menino sai correndo de dentro de um supermercado para o meio da rua.

Segundo a mãe de Marcelo, Andressa Oliveira, o motorista tentou fugir do local do acidente, mas foi contido pelos moradores da região até a chegada da polícia.

De acordo com um funcionário do mercado em frente ao local do acidente, o motorista estava em alta velocidade.

Segundo a polícia, Bruno Ventura tinha já sido preso em 2017 por dirigir sem habilitação e por embriaguez ao volante.

O que dizem as defesas

A defesa da família do menino Marcelo, representada pelo advogado Jeffrey Chiquini, disse que após a conclusão da audiência de instrução, ficou demonstrado pelas provas periciais e testemunhais a existência da qualificadora do perigo comum e que o acusado, da forma como conduziu seu veículo, poderia ter atropelado outras crianças.

O advogado Abner Fugaça, que defende o motorista Bruno Ventura, disse que o pedido dos promotores é incabível e que a defesa discorda principalmente de dois pontos.

Um deles, segundo Fugaça, é o fato da argumentação sobre as testemunhas que, segundo ele, não condiz com a verdade. E o outro ponto é sobre o fato de que muitas situações já eram de conhecimento do MP antes do oferecimento da denúncia.