COM ASSESSORIAS - A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei de autoria da deputada estadual Mabel Canto (PP) que institui a Semana Estadual de Combate à Violência Intrafamiliar.

A ação será realizada anualmente na primeira semana de agosto e tem como objetivo promover atividades de sensibilização, prevenção, orientação e apoio à população, contribuindo para a construção de relações familiares mais saudáveis e para a redução dos casos de violência dentro do ambiente doméstico.

A proposta reconhece a violência intrafamiliar como um problema social que afeta milhares de famílias e estabelece um conceito amplo para o tema, abrangendo agressões físicas, psicológicas, sexuais, patrimoniais e morais praticadas entre pessoas que compartilham ou compartilharam vínculos familiares, afetivos ou de convivência.

O texto também destaca a necessidade de atenção especial às vítimas em situação de maior vulnerabilidade, como mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, considerando as relações de dependência e poder frequentemente presentes nesses contextos.

Para a deputada Mabel Canto, a aprovação da proposta representa um importante avanço na conscientização da sociedade sobre uma violência que muitas vezes permanece invisível. “Precisamos falar sobre a violência que acontece dentro de casa. Muitas vítimas convivem diariamente com agressões físicas, psicológicas e emocionais sem saber onde buscar ajuda. Nosso objetivo é ampliar a informação, fortalecer a rede de proteção e incentivar a denúncia para que essas pessoas não se sintam sozinhas”, afirma a parlamentar.

Durante a Semana Estadual de Combate à Violência Intrafamiliar poderão ser realizadas campanhas educativas em escolas, unidades de saúde, centros comunitários e meios de comunicação, além de palestras, seminários, rodas de conversa e atividades de mobilização em espaços públicos.

A iniciativa também prevê o fortalecimento da cooperação entre órgãos públicos, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e entidades privadas, criando uma rede integrada de enfrentamento à violência e de acolhimento às vítimas.

Entre os objetivos da nova legislação estão a conscientização da população sobre os diferentes tipos de violência intrafamiliar, a divulgação dos canais de denúncia e atendimento, a promoção dos direitos das vítimas e o incentivo à participação da comunidade nas ações de prevenção.