A Prefeitura de Foz do Iguaçu foi condenada a pagar uma indenização de R$ 687 ao estudante de Direito Vinicius Bortolini, de 28 anos, após ele ter o pneu do carro danificado ao cair em um buraco na Avenida Felipe Wandscheer.

O acidente ocorreu em junho de 2023 e Vinicius decidiu acionar a Justiça sem a ajuda de um advogado. Ele apresentou fotos do buraco, do pneu danificado e notas fiscais do reparo para comprovar que o acidente foi causado pela má conservação da via.

“Por ter um pouco de conhecimento [jurídico], eu usei para não sair no prejuízo. As ruas da cidade estão ruins e a gente vê o descaso, porque todas as vias têm buracos e eles não são pequenos”, afirmou.

Na decisão, o juiz Ederson Alves afirmou que o município tem responsabilidade pela manutenção das vias públicas e que o dano sofrido pelo motorista foi devidamente comprovado por meio de fotos e documentos.

“Analisando as fotos apresentadas na inicial, denota-se a existência de um buraco de grande dimensão na via pública. As imagens demonstram que inexiste qualquer sinalização, o que ocasionou a queda do veículo, causando-o danos”, escreveu.

Durante o processo, a prefeitura contestou que o pedido de Vinicius não tinha embasamento legal e que ele conhecia o trajeto, por residir na região. A defesa também argumentou que o motorista não comprovou que havia caído no buraco com o carro.

Vinicius, no entanto, recorreu alegando que trafegava no sentido habitual e que, ao se deparar com outro carro no sentido oposto, não teve como desviar do buraco. O juiz acolheu a versão do autor e determinou o pagamento da indenização.

Como o município renunciou ao prazo para recorrer, o processo transitou em julgado. Agora, a prefeitura tem até 30 dias para impugnar o cálculo apresentado por Vinicius ou apresentar um valor próprio.

Posicionamento da prefeitura

Em nota, a Prefeitura de Foz do Iguaçu informou que respeita todas as decisões judiciais e que cada caso envolvendo danos materiais em vias públicas é analisado individualmente.

Acrescentou que, nos últimos meses, tem ampliado os serviços de manutenção da malha viária, incluindo operações de tapa-buracos e recapeamentos em diversos bairros.

Segundo a prefeitura, nesta semana a Secretaria de Obras iniciou o recapeamento da Avenida Felipe Wandscheer, local onde o acidente ocorreu.

Fonte: g1