COM ASSESSORIAS - Na segunda-feira (2) as Secretarias de Educação e Saúde deram início as oficinas de apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2021. A LDO é realizada anualmente e tem objetivo de planejar a destinação dos recursos orçamentários e financeiros do Município.

A secretária de Educação, Carla Patrícia Marcondes de Albuquerque, iniciou a oficina apresentando o valor de recursos estimado na Lei Orçamentária, que será de R$ 33.685.412,25, valor previsto pela equipe da Secretaria de Educação. Ela discorreu também sobre os programas e ações desenvolvidas no ano corrente.

Segundo a secretária, a oficina para apresentação da LDO é uma prática da democracia. "Este momento é um importante espaço para conhecer as ações realizadas pela secretaria, bem como as ações previstas para o próximo ano. Podemos perceber o quanto a Educação de Palmeira vem evoluindo ao longo dos anos, oferecendo aos alunos qualidade no processo de ensino e aprendizagem",disse.

Em seguida os presentes foram divididos em dois grupos contando com um facilitador, devendo escolher um membro do grupo para registrar e apresentar as considerações, fossem elas de inclusão ou exclusão de ações nas atividades.

O grupo um representado pela diretora da Escola Municipal Integrada Imaculada Conceição Jesuíno Marcondes, Gisele Bus, incluiu na atividade –Distribuição de uniforme e kit escolar a ação de fornecer material didático para o ensino Fundamental quando não suprido pelo PNLD. Reformulação de projeto de atividade: Ampliação e manutenção da estrutura do ensino e reformulação da ação Ampliar a estrutura para a oferta do ensino infantil e fundamental e também a ação: promover a manutenção de espaços físicos de acordo com o levantamento realizado pelas instituições de ensino.

O grupo dois representando pela diretora do CMEI Alderico Viante, Vanessa Pizzani, elencou um acréscimo na atividade: Pagamento de salários e encargos sociais – ação remunerar os servidores pelo exercício de suas funções acrescentado respeitando o que dispõe a Lei 4133/2016.

Secretaria de Saúde

A secretaria de saúde orçou o valor de recursos estimados na LDO em R$ 29.487.395,13. Em assembleia foram debatidas as atividades de manter as ações do centro de zoonoses, promover manutenção das ações do ambulatório de pele e construir uma base operacional do Samu Campos Gerais. Foram elencadas também duas propostas prioritárias, sendo elas: Implantar setor próprio para saúde do trabalhador, e os SAE – Serviços de Atendimento Especializado e Centro de testagem e aconselhamento.

Secretaria de Assistência Social

O secretário, Mario Wieczorek, iniciou a Oficina discorrendo sobre o Plano Plurianual – PPA, que auxilia no planejamento com metas e indicadores para a gestão, seguido da LDO com as metas de cada ano, para assim chegar ao planejamento operacional das ações através da Lei Orçamentária Anual – LOA. O orçamento da secretaria ficou previsto em 6.243.960,47.

Em assembleia foram incluídas na atividade do Departamento de Proteção Social, conforme a Lei nº 4.272/2016, uma construção de Sede para o CRAS, e também desenvolvimento de ações do Programa Família Paranaense.

Nas atividades do Índice de Gestão Descentralizado do PBF - IGD PBF – FMAS foram adicionadas a realização de revisão e atualizações cadastrais, e uma ação de realizar busca ativa das famílias com perfil Cad Único.

Secretaria de Urbanismo

O Diretor de planejamento e captação de recursos, Aldemar Viante, realizou a explanação do relatório de prestação de contas de todas as obras e projetos desenvolvidos pela secretaria, em parceria com secretarias e afins, apresentando o orçamento de 3.890.165,44, para as programações financeiras de 2021.

Secretaria de Obras e Infraestrutura

Foram apresentadas aos presentes as diretrizes previstas no PPA para 2021, e as atividades dos departamentos de obras e infraestrutura urbana, de conservação rural, segurança e trânsito, frotas e logística pela secretária Francine Albuquerque, o orçamento da secretaria ficou previsto em 8.594.860,55.

Secretaria de Agricultura e Pecuária

O secretário de Agricultura e Pecuária, Eliezer Borcoski, iniciou a oficina apresentando a equipe que compõe a secretaria e  as principais ações em desenvolvimento, dentre elas: construção do espaço feira verde através de recurso federal, apoio a feira de produtos de Witmarsum,  desenvolvimento do projeto porteira a dentro, projeto microbacia de Queimadas e região. Em seguida apresentou as ações previstas, as quais são a manutenção do parque de exposições Francisco Rutcoski e o fortalecimento a produção agrícola  e pecuária. O orçamento da secretaria ficou estimado em R$ 2.402.727,62.

Secretaria de Meio Ambiente

O diretor de Saneamento, Vagner Kachimarki, discorreu sobre as principais atividades desenvolvidas dentro dos programas: meio ambiente limpo e sustentável, cidade limpa com a coleta e destino conscientes e gerenciamento de recursos hídricos. A estimativa de orçamento da secretaria ficou no valor de  R$ 4.734.250,71.

Secretaria de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas

O secretário Waldir Joanassi, apresentou os programas: economia criativa: cultura, história e turismo e comunicação institucional, educativa e de utilidade pública e as ações realizadas dentro deles. O valor estimado para 2021 é de R$ 2.948.588,86.