COM ASSESSORIAS - Palmeira melhorou significativamente o seu desempenho no levantamento sobre a publicidade dada ao processo de imunização da população contra a Covid-19 realizado junto aos 399 municípios do Paraná, através do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). O Município teve um dos maiores aumentos percentuais do Estado do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP), passando de 75% para 90% na sua avaliação.

A melhoria do índice aconteceu após Palmeira realizar modificações em seu portal da transparência específico para a Covid-19 e o Tribunal revisar as respostas fornecidas pela Administração em um formulário com questões relativas à publicidade do processo de imunização. Somente 90, das 399 prefeituras paranaenses, atingiram ou superaram o índice de 90%.

Através desta iniciativa, o Tribunal objetiva conscientizar os administradores públicos a respeito da importância de dar absoluta visibilidade aos temas relativos à imunização contra a Covid-19, permitindo que os mais diversos setores da sociedade tenham conhecimento sobre o que está ocorrendo de fato e possam, em conjunto com os órgãos fiscalizadores, exercer o controle social e institucional do processo de vacinação, especialmente em relação ao desrespeito à ordem de prioridade para imunização.

Os 10% restantes que faltam para Palmeira atingir o índice de 100% de transparência no sistema, é relativo a um item sobre a sobra identificada de vacina, a qual foi constatada como insuficiente no município. Neste caso, Palmeira aguardava uma nota técnica fornecida pelo Estado, a qual deveria ser anexada no portal da transparência da Covid-19. No momento em que o Município recebeu a resposta, a nota já foi incluída no portal, o que deve elevar a nota palmeirense na próxima avaliação do TCE-PR.

Metodologia

As questões presentes no formulário diziam respeito à divulgação, no portal da transparência ou site oficial do ente público, do plano de ação municipal para efetivar a vacinação da população local; de informações sobre a segurança, eficácia e potenciais riscos e benefícios das vacinas utilizadas; da ordem dos grupos prioritários para serem imunizados, com destaque para a fase vigente no momento; de "vacinômetro"; do quantitativo de insumos e doses de vacinas recebidas ou adquiridas; de canais para denúncia de "fura-filas" e outras irregularidades; de telefones e horários de funcionamento dos pontos de imunização; dos processos de aquisição de insumos e vacinas; e do registro de possível sobra de doses de imunizantes.