COM ASSESSORIAS - O Município de Palmeira, através da Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças, apresentou na tarde de quinta-feira (22), junto à Câmara de Vereadores, a Audiência Pública relativa as metas fiscais do 2º quadrimestre de 2022.

A Audiência Pública é um mecanismo legal decorrente do princípio da publicidade, visando trazer ao conhecimento da sociedade a forma como o Poder Executivo está gerindo o dinheiro público, tornando-se assim, uma ferramenta de transparência da máquina pública.

A apresentação foi realizada por Vitor Henrique Rocha, Diretor de Contabilidade, Finanças e Orçamento, e Júlia dos Santos Moura, Diretora de Prestação de Contas, Controle e Transparência. Durante a audiência foram apresentadas as avaliações do cumprimento das metas fiscais, sendo elas:

- Receitas arrecadadas no exercício até o 2º quadrimestre de 2022;

- Comparativo da receita arrecadada no exercício até o 2º quadrimestre 2022, com o valor previsto para o exercício de 2022;

- Comparativo da receita arrecadada no 2º quadrimestre – 2021/2022;

- Comparativo entre as principais receitas arrecadadas no 2º quadrimestre – 2021/2022;

- Receitas de operação de crédito arrecadadas até o 2º quadrimestre de 2022;

- Despesas segundo as categorias econômicas até o 2º quadrimestre de 2022;

- Despesas segundo as categorias econômicas – despesa liquidada no exercício até o 2º quadrimestre 2022 em relação ao valor orçado para o exercício de 2022;

- Despesas segundo as categorias econômicas – comparativo da despesa liquidada até o 2º quadrimestre – 2021/2022;

- Despesas por secretaria até o 2º quadrimestre de 2022;

- Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida 2022;

- Despesas com pessoal – período móvel – 2º quadrimestre 2022;

- Despesas com saúde até o 2º quadrimestre 2022;

- Despesas com a remuneração do magistério até o 2º quadrimestre 2022;

- Despesas mínimas com educação até o 2º quadrimestre 2022;

- Não aplicação máxima de 10% no desenvolvimento do ensino até o 2º quadrimestre 2022;

- Valores repassados ao Poder Legislativo até o 2º quadrimestre 2022;

- Pagamento de aporte ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Os números analisados indicam o cumprimento das metas estabelecidas.

O documento de apresentação da Audiência Pública do 2º quadrimestre de 2022 pode ser acessado em: https://bit.ly/3R3qD4x.

Na oportunidade, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e o Instituto Municipal de Assistência à Saúde de Palmeira (IMASP) também apresentaram seus dados na audiência pública.

A próxima Audiência Pública acontecerá no mês de fevereiro, com a prestação de contas das Metas Fiscais do terceiro quadrimestre do exercício de 2022.