Correio dos Campos

Prefeitura de Palmeira abre processo licitatório para disponibilizar internet gratuita em praças

8 de Maio de 2020 às 11:29
(Reprodução/Internet)

COM ASSESSORIAS – O Departamento de Licitações da Prefeitura de Palmeira, através da Secretaria de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas, abriu processo licitatório para disponibilizar internet gratuita à população em 14 praças públicas do município. A ação será realizada graças a convênios que devem ser firmados com a iniciativa privada.

A concorrência pública será realizada no dia 25 de junho, às 9h15. Os interessados poderão obter o edital na íntegra através do Portal da Transparência do Município, no endereço www.palmeira.pr.gov.br, ou junto ao Departamento de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12 horas e das 13h às 17 horas. Informações adicionais, dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados através do fone 3909-5014 ou pelo e-mail [email protected]

Para o prefeito Edir Havrechaki, o fato é benéfico para a população, para o Município e para as empresas. “Essa ação permitirá ao Município de Palmeira contar com a participação da iniciativa privada na disponibilização de acesso gratuito à rede mundial de computadores em espaços públicos de uso comum, gerando economia para o erário municipal, que poderá dispender os recursos com outras demandas mais urgentes”, destacou.

As empresas vencedoras terão concessão de publicidade nos espaços públicos com disponibilização de acesso público à internet pelo período de cinco anos, por meio de licitação na modalidade de Concorrência Pública. Porém, em contrapartida, deverão disponibilizar conexão mínima de 512 Kbps efetivos por usuário e mais alguns requisitos. A vencedora será a empresa que ofertar maior oferta de velocidade de conexão/navegação para cada lote previsto no edital.

Quanto a exploração publicitária, a empresa terá o direito a fixar uma placa com publicidade de até 45 cm x 45 cm no local estabelecido pelo lote, além de receber um certificado como apoiadora do serviço público municipal de transparência. Também será disponibilizado no sítio eletrônico do Município de Palmeira um banner digital identificando a licitante como apoiadora do serviço público municipal de transparência.

Cada lote disponível na licitação conta com uma praça. Os locais escolhidos foram as praças Marechal Floriano Peixoto (praça da Matriz), Manoel Ribas (praça do Parquinho), Getúlio Vargas (praça da Capelinha), Domingos Theodorico de Freitas (praça do Cemitério), Raul Braz de Oliveira (praça do Museu), Francisco Ristow (praça do Chafariz), Luiz Cavalheiro (Rocio I), Padre José Poliga (Vila Rosa), Amadeu Mário Margraf (Núcleo João Paulo II), Guilherme Chempscki (Colônia Francesa), praça do Rocio II, Sargento Miguel Corrêa Meller (Vila Militar), praça do Núcleo Papiros e Largo Barão do Tibagy (praça do Mercado Municipal)

Waldir Joanassi Filho, secretário municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas, destaca que “para a abertura deste processo licitatório, utilizamos a diretriz de que o acesso do cidadão à rede mundial de computadores só é democrático se for disponibilizado a ele um acesso gratuito. Desta forma, por exemplo, todos poderão acessar os serviços públicos disponíveis, bem como acompanhar a aplicação dos recursos governamentais via portal de transparência municipal, acompanhar o Diário Oficial do Município, entre outra ações”, disse o secretário.