Repartições públicas municipais terão ponto facultativo no dia 1º de novembro
IMPRENSA/Palmeira – Na próxima segunda-feira (28) é comemorado o Dia do Funcionário Público. Em virtude da data, o ponto facultativo nas repartições públicas municipais que seria realizado no referido dia, será transferido para 1º de novembro, em período integral.
A declaração do ponto facultativo foi publicada em Diário Oficial, nesta sexta-feira (25), através do decreto nº 13.233, de 24 de outubro de 2019, com apoio na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes.
Ficam excluídos da declaração de os serviços essenciais, cujas respectivas secretarias deverão, na forma da lei, escalar os servidores de acordo com a exigência, a fim de evitar a interrupção e o comprometimento da qualidade dos serviços públicos prestados.
Em razão do calendário próprio instituído, visando o correto andamento das atividades intrínsecas, haverá expediente normal para os motoristas do Transporte Escolar, no dia 1º de novembro de 2019.
