Correio dos Campos

Secretaria de Finanças apresenta metas fiscais do Município no primeiro quadrimestre de 2019

31 de Maio de 2019 às 10:34

IMPRENSA/Palmeira – A Prefeitura Municipal de Palmeira realizou Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre 2019, na tarde de quinta-feira (30), na Câmara de Vereadores. A apresentação foi feita pelo secretário de Finanças, Eloir José Voichicoski, para membros da sociedade civil, servidores municipais e vereadores.

Durante sua explanação Voichicoski falou sobre diversos assuntos relacionados ao orçamento municipal, como receitas, dívidas, despesas, arrecadação, metas fiscais, investimentos, índices, saúde fiscal do Município e demais ações do Poder Executivo. O secretário de Finanças também esclareceu dúvidas do público presente.

Para Voichicoski, os quatro primeiros meses deste ano foram bastante desafiadores para o Município. “Tivemos um primeiro quadrimestre instável, especialmente no que diz respeito aos repasses estaduais e federais, as vezes em alta e as vezes em baixa, o que dificulta um pouco mais o planejamento no dia a dia, mas internamente conseguimos absorver bem essa variação e manter bem o apoio com todas as secretarias e tratativas normais com os fornecedores”, disse o secretário.

Durante a Audiência Pública também foram realizadas apresentações dos dados referentes ao primeiro quadrimestre do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e do Instituto Municipal de Assistência à Saúde de Palmeira (IMASP), através de seus respectivos conselhos fiscais.

A apresentação dos resultados por períodos atende a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/00, a qual determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo deverá avaliar e demonstrar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre. A convocação acontece através da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal, que atualmente é presidida pelo vereador Pastor Anselmo Heimbecher Osório.

A próxima Audiência Pública sobre as metas fiscais deve acontecer no final do mês de setembro, onde serão apresentados os resultados referentes ao segundo quadrimestre de 2019.