Servidores municipais recebem informações sobre laudos das condições de ambientes de trabalho
IMPRENSA/Palmeira – Mais de 200 pessoas participaram da audiência pública que apresentou como foram realizados os laudos técnicos sobre condições de ambientes de trabalho da Prefeitura de Palmeira, que irão nortear os pagamentos ou não de insalubridade ou periculosidade para os servidores municipais a partir de janeiro de 2019. O evento foi realizado na última sexta-feira (9), no Salão Paroquial.
Servidores de diversas secretarias estiveram presentes na audiência, em especial da Saúde, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Obras e Infraestrutura e Educação, pastas em que os casos de insalubridade são mais comuns. Eles acompanharam por aproximadamente duas horas as explicações realizadas pela empresa Paraná Medicina do Trabalho, contratada pela Prefeitura para realizar estudos sobre a segurança e saúde ocupacional.
O engenheiro Alcyr Miranda foi o responsável por explanar sobre o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO). O profissional deu exemplos práticos de como foram realizados os laudos e destacou que “o servidor que não concordar com o resultado poderá abrir um processo administrativo e o estudo do caso será refeito”.
O secretário de Gestão Pública, Geraldo Nepomuceno das Neves, relatou que o assunto é polêmico e irá gerar revolta em alguns servidores, porém destacou que a Prefeitura deve ser juridicamente correta. “O Município tem que ser justo e correto perante à Lei. A realização dos laudos e pagamentos ou não de insalubridade de acordo com os resultados são uma exigência do e-Social e temos que cumprir”, disse.
A diretora de Recursos Humanos, Keitry Kellen Swiech Gabardo, enfatizou que o estudo foi estritamente técnico e visa o bem-estar laboral e da saúde dos servidores, além de resguardar o Município perante a lei. “A Prefeitura de Palmeira está adequando todos os ambientes para que fiquem o mais seguro possível aos servidores. Também haverá uma maior fiscalização quanto a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) pelos funcionários, por exemplo”, revelou a diretora.
O resultado do LTCAT, o qual apresentará os Grupos Homogêneos de Exposição, onde evidencia quais locais e atividades são salubres ou insalubres, será divulgado ainda nesta semana, no Diário Oficial do Município. A audiência pública foi acompanhada por representantes do Poder Legislativo e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira (Sismup).
