Assistência Social realiza ação de combate ao trabalho infantil
IMPRENSA/Palmeira – A Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), e o Conselho Tutelar de Palmeira, em parceria com o Governo do Estado, realizaram a campanha “No bloco da alegria, trabalho infantil não tem vez”. O objetivo da ação foi conscientizar a população para evitar que crianças e adolescentes façam serviços insalubres.
Durante a ação realizada na rua Conceição, na tarde de sexta-feira (9), foram distribuídas máscaras, leques, panfletos e cartazes de acordo com a tradição no Carnaval. As mensagens estampadas nas peças reforçam a importância de as crianças brincarem e estudarem. Ao mesmo tempo, o adulto é incentivado a comunicar flagrantes pelo Disque-Denúncia 181.
De acordo com a psicóloga e coordenadora do Creas, Paola Emanuelle Santos, a ação foi uma recomendação do Governo do Estado para prevenir que surjam casos de trabalho infantil no município.
Para o secretário de Assistência Social, Mário Wieczorek, “a ação serviu para conscientizar as pessoas, para que as crianças brinquem e não sejam utilizadas em nenhum tipo de trabalho infantil. O momento das crianças é de brincar, não de trabalhar”, comentou.
Proibido – Pela legislação, até 14 anos é proibido qualquer trabalho. A partir desta idade até os 16 anos, o adolescente pode ser inserido como aprendiz no mundo do trabalho. A partir de então, até os 18 anos, o trabalho é permitido em turno diurno, desde que em ambientes saudáveis e que não prejudiquem o adolescente moralmente.
Para denunciar infrações basta ligar para 181 (Disque-Denúncia), serviço do Governo do Estado. A ligação é gratuita e pode ser feita 24 horas, todos os dias da semana, com garantia de sigilo das informações e de quem faz a denúncia.
