Jaguariaíva viabiliza chamada pública cultural da Lei Aldir Blanc
COM ASSESSORIAS – A administração municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), e Comissão Técnica de Aplicação da Lei Aldir Blanc, abriu chamada pública número 01/2021 para seleção de projetos para premiação de artistas, grupos, entidades artístico-culturais e trabalhadores da cadeia econômica cultural do município de Jaguariaíva. Também está aberto chamamento público número 02/2021, para selecionar espaços artísticos e culturais para concessão de subsídio mensal.
Os recursos são da Lei Aldir Blanc (Lei Federal Nº 14.017/2020), provenientes do Fundo Nacional de Cultura. A adesão foi voluntária aos Estados e municípios, contudo a Prefeitura de Jaguariaíva apresentou o plano de trabalho, obtendo aprovação para repasse no valor de R$ 271.468,71. O objetivo com a iniciativa é dar sequência ao incentivo à cadeia produtiva artística. Esta é uma das preocupações da prefeita Alcione Lemos, que está atenta à difícil situação das pessoas que vivem da produção artística e cultural, e que foram diretamente atingidas pelas restrições da pandemia de Covid-19.
Como participar – Ambas licitações para seleção ocorrem dia 23 de novembro. Todos os procedimentos necessários para participar estão elencados nos editais, os quais podem ser obtidos via internet, por solicitação via e-mail do Departamento Municipal de Cultura ([email protected]) ou pelo site da Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, pelo link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparenciav2/licitacoes/.
Entre os pré-requisitos, destaca-se o de que todos os postulantes aos benefícios devem ter cadastro ativo como agente cultural. Quem não o possui deve efetuar junto ao SIC Cultura PR. O procedimento é simples e rápido e pode ser feito através do site https://www.sic.cultura.pr.gov.br/cadastro/agente.php.
Válido em âmbito municipal e estadual, conforme dispõe o decreto municipal número 598/2021, o cadastro no SIC Cultura PR, além de servir como pré-requisito para os editais atuais e futuros, também norteia políticas culturais no município e no Estado do Paraná. Mais informações sobre o assunto podem ser obtidas no Departamento Municipal de Cultura, sediado na Casa da Cultura Dr. João Batista da Cruz, na Cidade Alta de Jaguariaíva, ou pelo telefone (43) 3535-9370.
