Município e entidades rurais discutem Valor da Terra Nua (VTN)
O prefeito Marcelo Rangel, acompanhado dos secretários municipais de Gestão Financeira, Cláudio Grokoviski, e Governo, Maurício Silva, recebeu esta semana na Prefeitura representantes do setor rural para discutir o índice VTN, o Valor da Terra Nua. O encontro foi solicitado pela Sociedade Rural dos Campos Gerais e Sindicato Rural de Ponta Grossa, intermediado pelos vereadores Valtão, Vinícius Camargo e Mioduski.
Os produtores rurais do município têm até o dia 30 de setembro para realizar a declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), para o qual precisam de um Valor da Terra Nua (VTN) referência, definido pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa. Em julho deste ano, conforme prazo estabelecido por Normativa da Receita Federal, o Município informou à Receita Federal um VTN com base no que foi definido pelo Departamento de Economia Rural (DERAL).
Entretanto, os representantes das entidades rurais do município defendem outro valor referencial para o VTN a ser declarado no Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, definido entre a categoria numa reunião realizada no início deste ano. Por isso, Sindicato e Sociedade Rural orientam seus associados que usem na declaração do imposto este valor referência definido na reunião dos órgãos.
“Estamos abertos ao diálogo com os produtores rurais e para as demandas dos vereadores, porque sabemos do delicado momento econômico que os setores produtivos também enfrentam. O Município trabalha pela Justiça Fiscal em Ponta Grossa, aumentando nossa arrecadação sem onerar nenhum contribuinte além do que é justo, sem prejudicar nenhum produtor. Este setor faz parte do alicerce da cidade, sendo fundamental que trabalhemos em parceria”, destacou o prefeito.
“Este diálogo com a administração resulta em incentivo à produção, cada vez mais viabilizando a atividade do produtor rural, gerando emprego e renda para a cidade”, destacou o presidente do Sindicato Rural de Ponta Grossa, Gustavo Ribas Netto. O presidente da Sociedade Rural, Edilson Gorte, também reforçou a importância das entidades rurais e o Município atuarem em parceria. “Pedimos apenas a compreensão da gestão sobre o momento atual da economia, flexibilizando para usar o VTN referência definido pelas entidades, um pouco abaixo do DERAL. Ficamos satisfeitos em contar com essa parceria”, apontou ele.
O ITR é um imposto que vem integralmente para o Município. Em 2016, a arrecadação chegou a aproximadamente R$ 1.3 milhões, abaixo de municípios como Guarapuava, que arrecadou cerca de R$ 2.7 milhões no último ano. A expectativa é superar a arrecadação do Município no último ano.
