Programa de regularização fundiária avança em São Mateus do Sul
COM ASSESSORIAS – Na quinta-feira (25), ocorreu a assinatura dos mapas e memoriais descritivos referentes aos terrenos incluídos no programa Moradia Legal, uma iniciativa que busca regularizar e efetivar a documentação dos lotes.
Ao todo, 74 terrenos foram contemplados, abrangendo áreas como Vila Palmeirinha, Beco Nossa Senhora Aparecida (Jardim Santa Cruz), Vila Prohmann, Vila Buaski e Beco do Triângulo (Amaral).
O Moradia Legal foi apresentado em setembro de 2023 pela Prefeitura de São Mateus do Sul em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e o Ministério Público. Seu propósito é assegurar aos cidadãos a documentação efetiva de seus lotes, promovendo a regularização fundiária.
Antecedendo à assinatura dos documentos, uma empresa contratada pela prefeitura realizou o mapeamento, levantamento de dados e reuniu a documentação necessária das famílias contempladas.
