COM ASSESSORIAS - O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) realiza nesta sexta-feira (9) Assembleia Geral de Eleição para o período 2021/2022.

O evento será às 13h30 pela plataforma Google Meet e o link será disponibilizado no site da Prefeitura pelo endereço: https://castro.atende.net/

Participam da eleição representantes do Poder Executivo; professores; diretores; servidores técnico-administrativos; pais de alunos; estudantes; Conselho Municipal de Educação; Conselho Tutelar; Organização a Sociedade Civil e Escolas do Campo.

O Conselho tem como objetivos acompanhar e controlar a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do FUNDEB; supervisionar realização do Censo Escolar; supervisionar a elaboração da proposta orçamentária anual; instruir, com parecer, as prestações de contas dos recursos do FUNDEB; acompanhar e controlar a execução dos recursos federais transferidos a conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e acompanhar e exercer controle social sobre outras transferências federais repassadas.