COM ASSESSORIAS - Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos Deputados, Aline Sleutjes (PSL-PR) esteve à frente de audiência pública, na tarde desta quarta-feira (5 de maio), para ouvir as metas, planos e prioridades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para 2021.

“Precisamos colocar o Agro no lugar que ele merece, pois além de garantir o alimento da nação brasileira, garante produtos a 160 países. Temos o compromisso de valorizarmos nosso produtor rural, contando com o brilhante trabalho que o Ministério faz, junto com o Incra, Conab, Emater, OCB, CNA, IPA, Embrapa e tantas outras instituições que subsidiam conhecimento, tecnologia e desenvolvimento”, comentou a deputada Aline Sleutjes.

O evento contou com a presença da ministra Tereza Cristina e de toda sua equipe de forma remoto ou presencial, que apresentaram todas as políticas públicas e os resultados desenvolvidos, bem como os metas para 2021. A ministra também pediu o empenho dos parlamentares na aprovação dos projetos de lei que visam a regularização fundiária, licenciamento ambiental entre outros.

“Para o corrente ano, espera-se emitir 130 mil títulos em assentamentos e glebas públicas, sendo 80 mil apenas na Amazônia Legal. Para o ano de 2022, o objetivo é alcançar a marca de 170 mil títulos.”, destacou a ministra.

De acordo com Tereza Cristina, a aprovação simplificará a cessão de títulos de propriedade de terra a agricultores, além de possibilitar a tomada de empréstimos e acesso a políticas públicas, gerando emprego , renda e fixação do homem e a mulher no campo.

Na audiência pública, a ministra Tereza Cristina aproveitou para esclarecer pontos fundamentais aos deputados e à população brasileira.

Cúpula de biodiversidade da ONU

“É uma cúpula que muito nos preocupa, porque um dos temas que estão lá colocados é a diminuição na alimentação da proteína animal, de carne de boi”, disse Tereza Cristina sobre a Cúpula dos Sistemas Alimentares, que será promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro de 2021. “A Europa quer impor o seu sistema para o resto do mundo”, completou ao lembrar a importância da produção pecuária para a economia brasileira e de outros países sul-americanos, como Argentina, Paraguai e Uruguai.

Plano Safra

Tereza Cristina enfatizou a importância dos deputados para a rápida aprovação do projeto do governo que abre crédito suplementar no valor de R$ 19,768 bilhões para o Orçamento (PLN 4/21), para viabilizar o Plano Safra (biênio 2021-2022), que terá início em 1º de julho, enviando na sequência a proposta ao Conselho Monetário até o fim de maio.

“Precisamos do orçamento recomposto para sabermos o tamanho do Plano Safra para este ano”, explicou. A ministra também pediu empenho na aprovação do Projeto de Lei 1293/21, do Poder Executivo, que trata dos programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária.

Produtores de milho e leite

Na audiência, os deputados General Girão (PSL-RN) e Dra. Soraya Manato (PSL-ES), destacaram a falta de milho para atender os produtores de seus estados, para alimentar bovinos, aves e suínos.

Segundo Tereza Cristina, a expectativa para a próxima safra é de 108 milhões de toneladas, 17 milhões a mais do que no ano passado. De acordo com a ministra, o Brasil bateu recordes na produção de milho nos últimos dois anos. Tereza Cristina disse ainda que, em breve, deverá ser enviada à Câmara dos Deputados uma medida provisória para criar mecanismos que irão permitir a compra de milho acima do preço mínimo de garantia, a fim de formar estoques para atender aos criadores de animais.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento também comentou que uma solução para a queda do preço do leite está sendo estudada pelo ministério. Até o final do mês, junto com a Deputada Aline faremos uma prestação de contas para setor.

A audiência teve duração de mais de 3 horas, com a participação de 40 deputados on-line e presencial. 18 inscritos e toda a equipe de Mapa. A reunião foi transmitida pelo YouTube e site oficial da Câmara.

Mais um momento fantástico para o Agro, possibilitado pelo trabalho da presidente Paranaense e vice-líder do governo no Congresso, Deputada Aline Sleutjes.