Correio dos Campos

COM ASSESSORIAS – A Deputada Federal pelo estado do Paraná Aline Sleutjes, 1º vice-presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite, organizou na noite desta segunda-feira, 22 de março, uma importante reunião online com produtores de leite de vários estados do país juntamente com dois órgãos que podem auxiliar o rendimento e lucratividade do produto: A Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) do Ministério da Economia.

O representante da Apex, Marcio Rodrigues, gerente de Agronegócios da Agência e sua equipe composta por Alberto Bicca, Rita Albuquerque, Cláudio Borges e Luciana Furtado, apresentaram para os produtores oportunidades de alavancar as exportações do leite, a busca de novos mercados e também sobre a concretização da venda da bebida em dólar.

“Quero aqui agradecer o convite da deputada Aline para participar da reunião. A parlamentar sempre se mostrou muito solícita em buscar recursos e demandas do seu setor nas mais diversas frentes do Governo Federal. Hoje a Apex tem um aparato tanto humano, estrutural e tecnológico muito qualificado e essa parceria entre a deputada Aline, a Apex e os produtores de leite trarão muitos resultados. Estamos sempre de portas abertas para poder ajudar todos vocês”, destacou Marcio.

Além disso, o gerente de Agronegócios também mostrou que aumentou o consumo de produtos lácteos ao redor do mundo, principalmente nos mercados emergentes; falou sobre o Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX), que trabalha com produção, critério de elegibilidade e precisa de registro de inspeção federal junto ao Ministério da Agricultura; citou a parceria com a OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras); projetos em parceria com a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) visando a capacitação; falou sobre ações focadas em indústrias; apoio a setores do agro que exportam milhões de dólares e por fim, sobre o crescimento do produtor de leite com o objetivo principal de fomentar o setor leiteiro.

Já Cristiano Neuenschwander, Procurador da Fazenda Nacional e Procurador-Geral Adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e FGTS, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, expôs para os produtores a Lei do contribuinte legal, que trouxe mudanças significativas da relação do produto com o fisco, apresentou o programa ‘Regularize’, que trata de um portal digital de serviços da instituição, onde contribuintes e empresas podem regularizar os seus devidos débitos que possuem com a redução de até 70% das multas e juros correspondentes. Se o empresário desejar, também terá a facilidade do pagamento parcelado, tendo ainda a possibilidade de migrar os débitos já parcelados em outras legislações para esse Plano de Regularização; falou sobre o programa de retomada fiscal e por fim negociações do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e do Imposto Territorial Rural (ITR).

O procurador destacou que a Procuradoria oferece vários meios para as empresas quitarem suas dívidas. “Obrigado deputada Aline pelo convite. Muitos empresários não tem ciência dos programas que temos na Procuradoria para ajudar esses produtores a sanarem suas dívidas. Um exemplo que apresento são as formas de acordo do Regularize, uma é por adesão sugestão do contribuinte, e a individual com o contribuinte apresentando a proposta. Parcerias como essa são sempre bem vindas e a deputada Aline está de parabéns por realizar isso. Estou pronto para ajudar todos vocês no que for preciso”, disse Cristiano.

A deputada, que além de ser vice-presidente da Frente Parlamentar do Leite, é também presidente da Comissão de Agricultura da Câmara e membro da diretoria da Frente Parlamentar de Agricultura (FPA), destacou que a ideia do encontro é para dar esperança aos produtores. “Sempre pensamos apenas no problema, mas a verdade maior é que temos que pensar na solução do problema. Esse encontro é para dizer aos produtores que existe sim uma luz no fim do túnel, que há esperança mesmo em um tempo tão difícil. A Apex e a Procuradoria são grandes parceiros do nosso mandato e tenho a certeza que boas soluções de fato já saíram desse encontro”, enfatizou a parlamentar paranaense.

“Este encontro é apenas o começo de uma grande parceria, teremos outros momentos para continuarmos crescendo e fazendo da cadeia produtiva do leite, mais rentável e interessante”, finaliza Aline.

Sobre a Frente Parlamentar em apoio ao Produtor do Leite:

O objetivo da frente é acompanhar a política nacional de produção de leite e incentivar programas e ações públicas, visando tornar a cadeia ainda mais competitiva para continuar oferecendo um produto saudável, de qualidade e a preços acessíveis aos consumidores brasileiros, além de buscar o aumento das exportações.

A ideia também é abrir um novo espaço de fortalecimento da cadeia leiteira, a fim de debater e propor políticas que deem sustentabilidade à atividade. Para a base produtora, a frente deve contribuir para evitar crises como a atual em que estamos inseridos, provocada pelos altos custos de produção, elevadas importações de lácteos e queda nos preços do leite aos produtores, além de falta de previsibilidade no pagamento do produto pelos laticínios.