Correio dos Campos

Mato e lixo em terrenos de Carambeí poderão resultar em multas

7 de março de 2019 às 19:12
(Divulgação/PMC)

IMPRENSA/Carambeí – Com mais de trezentos lotes sem edificação espalhados na zona urbana de Carambeí, a secretaria Municipal de Meio Ambiente realiza fiscalização para que esses espaços sejam mantidos limpos. Amparada pela Lei nº1137/16 a secretaria de Meio Ambiente notifica proprietários de terrenos que estão em desacordo com o Código de Posturas.

O secretário de Meio Ambiente, Rosney Ribeiro, explica que o objetivo é garantir a saúde da população e limpeza. ” Nós temos mais de cinco reclamações, por semana, protocoladas de munícipes solicitando providências quanto a terrenos com mato alto, acumulo de lixo como garrafas, pneus e até móveis. Muitas vezes esses terrenos servem como esconderijos para malandros e pontos para uso de drogas”, ressalta.

Ele destaca que a notificação solicita providências do proprietário e dá prazo de cinco dias para manifestação e 15 para limpeza. Caso não ocorra a limpeza no prazo o serviço é executado pela administração pública e o proprietário pagará multa, cobrada junto ao IPTU do imóvel, conforme os artigos 110, 111 e 128 da Lei Municipal nº1137/16. “O nosso trabalho é voltado muito mais à orientação, do que realmente punir os proprietários”, argumenta. As notificações para proprietários com endereços em Carambeí são entregues, em mãos, outros endereços fora do município segue em AR, via Correios.

O secretário lembra que a Prefeitura, por meio da secretaria de Obras e Serviços Públicos, executa o trabalho de recolhimento de entulhos como galhadas e restos de construção. Para tanto é necessário fazer a solicitação e pagar uma taxa.