Sandro Alex toma posse como membro do Conselho Consultivo da Anatel
O deputado federal Sandro Alex (PSD) tomou posse nesta segunda-feira (30), em Brasília, de uma cadeira no Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O ponta-grossense é um dos 12 conselheiros, representando a Câmara Federal, e ficará na função até fevereiro de 2020.
O Conselho Consultivo é formado por dois representantes da Câmara Federal, dois do Senado, dois do Executivo, dois indicados pelas entidades de classe das prestadoras de serviços de comunicações, dois pelas entidades representativas dos usuários dos serviços e mais dois pelas entidades representativas da sociedade civil organizada.
Funções
Entre as funções do Conselho está opinar, antes do encaminhamento ao Ministério das Comunicações, sobre o Plano Geral de Outorgas, o Plano Geral de Metas de Universalização de serviços prestados em regime público e demais políticas governamentais de telecomunicações; apreciar os relatórios anuais do Conselho Diretor; aconselhar quanto à instituição ou eliminação da prestação de serviço no regime público; e requerer informações e fazer proposições a respeito das ações de competência do Conselho Diretor.
Os integrantes do Conselho Consultivo são designados por decreto do presidente da República. Todos devem ter qualificação compatível com as matérias que dizem respeito às atividades da Anatel. “É com muito orgulho que tomo posse nessa importante função dentro do Conselho Consultivo da Anatel. Vamos auxiliar o país na tomada de decisões no setor das telecomunicações, com muito cuidado e responsabilidade”, declarou o parlamentar, que é advogado, radialista e empresário do ramo de comunicações.
