Correio dos Campos

Prefeitura de Arapoti dá um salto nos repasses a entidades em mais de 400%

17 de junho de 2024 às 15:40
(Foto: Divulgação/PMA)

COM ASSESSORIAS – O crescimento de 417% nos repasses feitos pela Prefeitura Municipal, significa um salto de R$ 2,6 milhões da gestão passada para R$ 10,9 milhões na atual gestão, esses valores são distribuídos entre 2021 e 2024, contemplando oito entidades.

O que é O TERCEIRO SETOR?

Ongs, Entidades e todas organizações sem fins lucrativos que prestam serviço de caráter público à sociedade, essa é a definição sociológica do Terceiro Setor.

Não pertencem ao poder público, nem ao privado. Sua função é fomentar ações sociais para atender demandas presentes nas sociedades.

Contudo, talvez você irá identificar melhor o Terceiro Setor, quando falamos de PACAA (Programa de Atendimento a Criança e ao Adolescente de Arapoti), APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Lar do Idoso, FADA (Grupo Francisco de Assis Defensores dos Animais), creche Nosso Cantinho, entre outros que atuam no município.

Captação de recursos

Para poder desempenhar seus papéis junto à sociedade, essas organizações contam com doações pontuais, arrecadação de fundos mediante eventos e também com a contrapartida do poder público, que traz constância para essa captação de recursos e cujo aumento foi destaque na atual gestão em Arapoti.

Na prática, o aumento dos valores fortalece essas instituições, possibilitando que as mesmas mantenham e ampliem os projetos, melhorem as condições de trabalho dos envolvidos e, principalmente, entregando um resultado ainda melhor à sociedade.

Há muitas maneiras de captar recursos junto ao setor público, como: leis de incentivo, financiamento de projetos, parcerias e convênios. Algumas dessas formas de captação de recursos exigem aprovação de projetos, enquanto outras, não. Além disso, é importante considerar os regulamentos relacionados para cada tipo de captação e observar os critérios exigidos na prestação de contas.

De acordo com o prefeito Irani Barros, o maior desafio é regulamentar a documentação para que a entidade possa receber fundos. “Esse trabalho foi feito pela prefeitura municipal, através do Departamento Jurídico, com a criação de uma cartilha para informar e instruir quanto aos requisitos necessários para adequação de recebimento de captação de recursos via poder público”, explicou o chefe do Executivo.

Outra ação foi o incentivo às empresas e pessoa jurídica para destinar a porcentagem da declaração do Imposto de Renda para as causas sociais.