Projeto de Lei cria Diretrizes da Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira
COM ASSESSORIAS – A deputada federal e pré-candidata ao senado Aline Sleutjes, apresentou o projeto de lei nº 207/2022, que cria a Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira no país. Tem como principal objetivo o crescimento da produtividade promovendo o desenvolvimento do mercado interno e externo.
“Desde o primeiro dia do meu mandato, em 2019, assumi a defesa desta pauta pois sou de família de produtores do município paranaense de Castro, capital nacional do leite, tendo a Cooperativa Castrolanda como ícone do êxito da cadeia láctea nacional. Natural, portanto, que o leite seja uma das prioridades da minha atuação no Parlamento” destacou Sleutjes.
De acordo com o texto, a pecuária leiteira é uma atividade presente em 5.517 municípios no Brasil, sendo produzido em 99% das localidades, gerando em média 4,5 mil postos de trabalho direto, totalizando mais de cinco milhões de famílias que vivem da produção e 20 milhões de empregos direto e indireto. A produção nacional de leite superou no último ano os 35 bilhões de litros, sendo o 3º maior produtor mundial.
Segundo a deputada Aline Sleutjes, o projeto tem como objetivo ampliar o mercado do leite e elevar o padrão de qualidade nacional , estimulando a industrialização, gerando mais segurança e previsibilidade. “Embora seja uma atividade econômica importante, a pecuária leiteira vem sofrendo e o principal motivo é a falta de política pública de apoio e incentivo. Muitas vezes os produtores de leite são desmotivados ao ver seu trabalho duro, que gera um alimento essencial para a dieta de mais de 213 milhões de brasileiros, serem pagos com valores oscilantes e muitas vezes com um valor abaixo do custo de produção. Por isso, entre as diretrizes está a garantia de remuneração justa e segura além de ações concretas que estimulem a produção leiteira”, disse a deputada
O projeto de lei foi elaborado após a criação da “Caravana do Leite”, pela deputada Aline Sleutjes, que visitou propriedades rurais e indústrias lácteas e de pesquisas em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte, escutando as principais demandas do setor, coletando exemplos e casos de sucesso, assim criando um projeto de lei que atendesse às aspirações da cadeia leiteira brasileira.
“A proposição foi criada à muitas mãos com conhecimento da realidade, dialogando com entidades e técnicos do setor, tais como a Associação de Produtores de Leite (ABRALEITE), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) , com a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e o Ministério da Agricultura ( MAPA). Mantendo contato com as cooperativas e sindicatos rurais que sempre atualizam a real necessidade dos produtores de leite”, pontuou Aline Sleutjes.
O projeto de lei deverá passar pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Constituição e Justiça e de Cidadania. Após apreciação das comissões, o PL segue para votação em plenário.
Um grande legado da filha de Castro à cadeia produtiva do leite.
