Resolução do Governo Federal dobra o limite de venda do pequeno produtor para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
RESOLUÇÃO DO GOVERNO FEDERAL DOBRA O LIMITE DE VENDA DO PEQUENO PRODUTOR PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).
No dia 11 de novembro de 2021, o ministro da educação, Milton Ribeiro, assinou uma Resolução que dobra o limite de venda do pequeno produtor para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O valor passa de R$20 mil para R$40 mil e beneficia os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, entre outros.
A compra institucional da agricultura familiar é parte de um processo que reconhece a necessidade de se pensar em uma forma de produção de alimentos que atenda às demandas nutricionais da população e garanta a evolução social e econômica dos agricultores familiares, a partir de formas alternativas de produção e comercialização de alimentos. Estas formas alternativas incluem a criação das cadeias curtas de produção e comercialização, que aproxima a relação entre produtores e consumidores, fortalece as relações sociais, valoriza a diversidade produtiva e atende às necessidades das instituições públicas, possibilitando o acesso a alimentos saudáveis e de qualidade para a população, na perspectiva da promoção da segurança alimentar e nutricional.
A presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, CAPADR, deputada federal Aline Sleutjes também comentou a grande iniciativa federal “esse governo nos enche de orgulho, sempre com o olhar voltado ao agronegócio brasileiro, incentivando o pequeno produtor, ajudando na nutrição das nossas crianças e trazendo renda aos que necessitam, essas pautas deveriam ser mais divulgadas, não entendo o porquê da imprensa não divulgar esse tipo de iniciativa, as pessoas precisam saber que o governo não para, que o governo brasileiro está trabalhando incansavelmente em benefício de todos nós”.
A ministra da agricultura Tereza Cristina afirmou que “a inclusão de gêneros da agricultura familiar no PNAE tem promovido uma importante transformação na alimentação escolar, ao permitir que alimentos saudáveis e com vínculo regional possam ser consumidos diariamente por estudantes das redes públicas de todo o Brasil. Ao mesmo tempo, garante mercado para esses produtores, o que promove o desenvolvimento econômico das comunidades”.
Esse limite de venda do pequeno produtor para o PNAE estava há 10 anos sem reajuste, com o governo atual, a Caixa Econômica Federal também passou a conceder mais créditos para financiamentos da agricultura familiar, transformando a vida dos pequenos produtores.
