Correio dos Campos

Subnotificação durante isolamento social pode explicar queda dos números da violência contra crianças no 2º semestre de 2020

17 de maio de 2021 às 18:13
(Crédito: divulgação)

COM ASSESSORIAS – De acordo com um levantamento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em 2020 foram registradas mais de 95 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes, sendo 41.722 no segundo semestre – 22% a menos que na primeira metade do ano passado. Os estados com maior número de denúncias, entre julho e dezembro, foram São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro – somando mais de 20 mil registros. Porém, segundo a pedagoga do Centro Marista de Defesa da Infância e responsável pela  Campanha “Defenda-se”, Cecília Landarin Heleno, esses números não refletem a realidade.

Em 69% dos casos registrados pela pasta do governo federal, os próprios lares das vítimas são o cenário dos abusos, cometidos por familiares e conhecidos. “Durante a pandemia, o tempo de permanência em casa aumentou, deixando crianças e adolescentes mais expostos ao abuso intrafamiliar e reduzindo o contato com outras pessoas. Isso se torna um problema, pois muitas vezes esses outros espaços de convivência, como as escolas, seriam o único canal para revelarem a situação ou para que ela fosse percebida”, alerta.

De acordo com Cecília, existem diversas estratégias que podem ser utilizadas pelos pais, familiares e pela chamada rede de cuidados. “Precisamos minimizar os riscos de exposição das crianças e adolescentes a esse tipo de violência e fortalecer sua capacidade de autodefesa. O mês de maio, especialmente no dia 18, é importante para que seja pautada a violência sexual, que ainda é cercada por tabus e de difícil identificação ou comunicação por parte da vítima, visto que ela se sente culpada pelo ocorrido na maior parte das vezes. Por isso, estratégias e campanhas – como a “Faça Bonito” ou “Maio Laranja”- se tornam tão relevantes”, explica.

Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Em 2000, por meio da Lei 9.970, 18 de maio foi instituído como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. A data ficou marcada pelo desaparecimento da menina Araceli Cabrera Crespo, de apenas oito anos de idade. Seis dias após o sumiço, seu corpo foi localizado em um terreno baldio, em Vitória (ES), com vários sinais de violência física e sexual.

A morte de Araceli serviu de alerta ao exibir a realidade de violências cometidas contra crianças, tornando a data de seu assassinato um símbolo da luta contra essa violação dos direitos humanos.

Além do 18 de maio, duas campanhas de relevância nacional pautam o tema durante todo o mês,: Maio Laranja, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e Faça Bonito, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e adolescentes, com o objetivo de incentivar atividades para conscientizar, prevenir, orientar e enfrentar o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

O Centro Marista de Defesa da Infância (CMDI) atua na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Cecília explica que a data é de extrema importância para uma reversão desse cenário preocupante. “Precisamos saber falar com as crianças e adolescentes sobre como identificar e se defender de situações de abuso ou exploração sexual de uma forma que elas se sintam seguras. Durante a pandemia, a comunicação de violências contra crianças e adolescentes diminuiu, mas provavelmente isso é apenas um reflexo do distanciamento social que as impede de manter contato com seus principais canais de comunicação”, comenta.

Entre os projetos do CMDI estão a campanha “Defenda-se”, que contempla diversas ações, entre elas a produção e divulgação de vídeos educativos direcionados às crianças. A novidade neste ano é o lançamento da versão impressa de um jogo, chamado “Cartas à Comunidade Educativa”, que orienta profissionais das escolas e dos espaços de educação não-formal sobre a revelação espontânea de violência.

“As crianças e adolescentes precisam saber com quem podem contar e de que maneira podem se defender. A violência sexual ainda é um assunto sensível e percebemos a importância das escolas – e outros espaços que atendem crianças e adolescentes – para o enfrentamento do problema não apenas na prevenção, mas também na identificação e acolhida das situações reveladas. Por meio da campanha “Defenda-se”, falamos diretamente com as crianças. O jogo contribui na formação de adultos e educadores para a acolhida e escuta das situações, quando é escolhido pela criança como uma pessoa de confiança”, completa Cecília.

Campanha Defenda-se

Desenvolvida pelo Centro Marista de Defesa da Infância, a campanha Defenda-se está no ar desde 2014, com materiais de apoio e vídeos educativos direcionados às crianças. Durante esse período, o projeto tem mostrado sua relevância no cenário nacional e internacional, ao discutir amplamente as medidas de enfrentamento da violência sexual contra crianças, a partir de uma linguagem acessível, amigável, preventiva e de autodefesa.

“Temos 13 vídeos com dicas fundamentais para a prevenção de atos de agressão sexual. Eles podem ser vistos pelas crianças sem acompanhamento, utilizados em atividades na escola ou vistos por todos os membros da família, em casa. É um dever da sociedade romper o ciclo da violência e essa contribuição começa na prevenção, com a divulgação desses conteúdos, indo até o acolhimento da vítima”, reforça Cecília.

Cartas à comunidade

O Centro Marista de Defesa da Infância ampliou os recursos disponíveis pela Campanha com a elaboração de um jogo de cartas, com o objetivo de orientar os múltiplos profissionais das escolas e dos espaços de educação não-formal sobre a revelação espontânea de violência.

“As cartas buscam responder a algumas das perguntas mais recorrentes de quem não tem intimidade com o assunto ou formação específica para receber uma revelação de violência. São questões que vão desde a identificação dos sinais de violência, à postura que deve ser adotada em um acolhimento, possíveis consequências da revelação e procedimentos posteriores ao encaminhamento da denúncia para os órgãos responsáveis”, explica a especialista.

O material, que está disponível gratuitamente para download no site oficial, pode ser utilizado em momentos de reunião de equipe, diálogos com as famílias dos educandos, formações, dinâmicas, estudos de caso, ou mesmo como fonte a ser consultada quando situações de violência surgirem nos espaços educativos.