Correio dos Campos

COM ASSESSORIAS – “Glória a Deus, tá aqui ó: na minha mão. Nem acredito. Quase dez anos esperando e tá aqui minha vitória”. A fala emocionada é de Dalila dos Anjos Machado da Silva, moradora do Cantagalo que está entre as 422 pessoas que receberam títulos de propriedade do programa de regularização fundiária Moradia Legal. A cerimônia de entrega da documentação aconteceu na última sexta-feira (25), com a quadra do Ginásio José Pagnacco lotada, em Castro. “Hoje, graças a Deus a gente pode contar que tem uma propriedade, uma casa”, disse Sebastião Bomfim do Nascimento, morador do Socavão que também foi contemplado pelo programa do Tribunal de Justiça do Paraná, efetivado em parceria com o Governo do Estado e Prefeitura.

“Este programa faz os registros dos imóveis que estavam em situação irregular. A população passa a ter esse exercício de cidadania com legitimidade. Representa a valorização do cidadão e também a valorização imobiliária”, afirmou Evandro Portugal, desembargador do TJ que veio pessoalmente entregar os registros.

Na cerimônia, o secretário de Estado da Infraestrutura e Logística Sandro Alex representou o governador Ratinho Junior e enfatizou a importância do título de propriedade para garantir dignidade aos moradores. “Hoje é um dia marcante na vida de mais de 400 famílias porque hoje o Poder Judiciário, o Governo do Paraná e a Prefeitura entregam a regularização fundiária, o documento para essas famílias que passam a ter uma casa, um lar regularizado”, pontuou.

O prefeito Reinaldo Cardoso comparou a emoção de entregar a documentação da casa onde as pessoas já vivem à satisfação de concretizar também programas habitacionais. “Das 1,8 mil casas populares que Castro tem, tive a honra de entregar 1,5 mil, como prefeito. É uma das maiores alegrias que tenho na vida. Agora, com o Moradia Legal, fico feliz em ver a família ter a sua propriedade com o seu nome. É o seu futuro, dos filhos e dos netos garantidos. Queremos fazer até o fim do ano mais 400 pelo menos”, anunciou Reinaldo.

“É um instrumento de cidadania que dá hoje a essas pessoas o seu título e, assim, segurança”, frisou Günter Lesnau, secretário municipal e Assistência Social. Essa segurança sobre o patrimônio também deixou emocionada a moradora do Cantagalo Madalena Guerez, que há 30 anos aguardava pelo documento. “Comprei o terreno e hoje é meu. Vou dormir tranquila agora. A escritura era provisória e agora é definitiva”.

Também participaram do evento, os deputados estaduais Marcelo Rangel, Moacyr Fadel e representantes dos deputados Denian Couto, estadual, e de Sérgio Souza, federal, além de outras autoridades.

Moradia Legal

Essa foi a entrega da primeira etapa do programa que facilitou a regularização de propriedades na cidade e no interior de Castro. A segunda etapa do programa já está em andamento. O Moradia Legal visa o combate à irregularidade fundiária que atinge parcela marginalizada da população e possibilita que a legalização da posse dessas áreas aconteça em prazos muito inferiores aos alcançados por outras formas de regularização, seja judicial ou extrajudicial. O processo judicial é inteiramente gratuito, inclusive a emissão dos títulos, e não há custas de cartório.