Correio dos Campos

Segundo a concessionária do serviço, Viação Campos Gerais (VCG), as catracas estarão liberadas durante todo o dia e as linhas funcionarão com os horários de domingo.

Os horários das 49 linhas de ônibus que rodam nos domingos em Ponta Grossa podem ser conferidos no site da concessionária ou no aplicativo VCG.

A gratuidade será custeada pela prefeitura e também vale para 27 de outubro, se houver segundo turno.

Para usar o transporte, os usuários precisam passar o cartão de acesso para liberar a catraca do ônibus, mas o valor não será descontado. No caso de quem não tiver o cartão, a catraca será liberada pelo motorista.

Legislação

De acordo com a prefeitura, a medida cumpre a Lei Municipal nº 14.453, sancionada em 2022.

Ela prevê que são isentas do pagamento da tarifa “pessoas com domicílio eleitoral fixado no Município de Ponta Grossa, nos dias de votações, em primeiro ou segundo turno das eleições gerais e municipais, durante o período compreendido entre uma hora que antecede a abertura das urnas até duas horas após o encerramento do processo de votação”.

Porém, segundo a concessionária e a prefeitura, o benefício será estendido durante toda a operação do domingo (6) devido aos equipamentos.

“A extensão para o dia todo se deve à comunicação dos aparelhos (validadores) que, para essa operação, devem se comunicar perfeitamente para a troca de tarifa. Ou seja, todos os equipamentos dos veículos e terminais precisam operar na mesma faixa de tarifa – ou sem tarifa, como é o caso. Contudo, a fim de que o direito previsto em Legislação Municipal seja preservado, sem risco de que alguma pessoa possa ser prejudicada, a cobrança será liberada durante todo o dia. Reforçamos que o mesmo procedimento foi adotado no segundo turno das eleições em 2022, funcionando perfeitamente e garantindo a todo cidadão o pleno exercício do seu direito”, explica a prefeitura.

Fonte: g1